Com um foco na qualidade de vida, os brasileiros tornaram-se uma das nacionalidades que mais investem em Portugal. A criação do Golden Visa, oficialmente conhecido como Autorização de Residência para Investimento (ARI), beneficia com a autorização de residência os investidores bem como os seus familiares.
Um dos passos para efetivar o seu investimento é a transferência do valor referente ao (aplicação) que deseja fazer. Vale lembrar que no caso do Visto Gold é importante ter depositado num banco português todo o valor da sua escolha de investimento. Logo, caso opte por uma transferência bancária ou online, a orientação é que abra uma conta em Portugal, isso irá facilitar o processo do Visto Gold junto ao SEF. Para evitar que as instituições de câmbio acrescentem custos indiscriminadamente no processo de câmbio, o Banco Central - BC - brasileiro adotou o VET - Valor Efetivo Total, que segundo o BC “representa o custo de uma operação de câmbio em reais por moeda estrangeira, englobando a taxa de câmbio, as tarifas e tributos incidentes sobre essa operação”. Ou seja, do ponto de vista tributário e fiscal esse valor tem que estar claro antes de finalizar transação. Esteja atento a:
Todos os processos acima poderão ser cobrados ou não de acordo com a agência escolhida. O que se deve analisar são os custos visíveis e invisíveis de cada “item”, lembrando que em todos os casos as taxas variam bastante sem uma pesquisa é mais difícil chegar a um custo geral, entretanto há algumas opções que são mais simples por isso mais indicadas para redução de custos:
Em dinheiro (cash)
Uma pergunta que ainda surge com frequência é: posso trazer dinheiro vivo para Portugal? A resposta é sim. Entretanto, quando se tratar de trazer o dinheiro em papel-moeda para investimento, existe um limite para não ser tributado pela Alfândega e nem pela Receita Federal. Do Brasil para Portugal o limite máximo está em dez mil reais (R$10.000,00) ou igual valor em moeda papel estrangeira. Já quando se trata de Portugal para o Brasil o limite é de dez mil euros (10 000 €). Valores maiores que estes precisam ser declarados no formulário que preenche no guichê da alfândega no aeroporto bem como a inclusão deste valor no imposto de renda. Este documento também é necessário para a Receita Federal. Em virtude dos valores de investimento necessários para o enquadramento de candidatura para o Visto Gold esta não é uma opção viavel.
Transferência Bancária
É de comum acordo que esta é uma das opções mais seguras, porém dependendo do valor que precisa esta opção se torna a mais cara. Quanto menor o valor da transação mais cara se torna esta opção. Em geral, ter um bom relacionamento com as instituições bancárias, viabiliza uma negociação com relação às taxas cobradas por esta operação. Entretanto, é importante solicitar o VET para o seu gerente. Fique atento em qual a moeda de cobrança das taxas, algumas podem ser cobradas na moeda escolhida para câmbio, aumentando o custo da transação. Também pergunte ao seu banco qual a quantidade de bancos intermediários utilizados, quanto mais, mais tarifas serão pagas a aumentar os custos da operação. Atenção a taxa SWIFT.
O que é SWIFT? É um código criado para transações internacionais visando aumento da segurança nas transações. Bancos tradicionais geralmente cobram uma taxa para a utilização deste código, entretanto é obrigação cada conta internacional ter um número SWIFT.
Agências especializadas
O primeiro aspecto que deve ser observado é se a empresa que escolheu esta apta pelo Banco Central brasileiro a efetuar transferências internacionais. As maiores estão cadastradas e podem fazer esta transação, entretanto tem algumas pequenas empresas que trabalham com tarifas competitivas se tornam atrativas. Quando receber a indicação de uma destas verifique o seu cadastro para saber se está apta. Sempre faça uma pesquisa detalhada sobre a empresa para evitar tarifas abusivas e também taxas falsas. Os custos são similares aos bancos, tendo a principal diferença a prática em alguns casos de comissões fixas e tarifas fixas tornando o custo mais baixo que os bancos convencionais. É comum trabalharem com uma cotação acima do mercado para compensar a variação o que pode tornar um processo caro.
Transferência Online
A revolução digital afetou todas as áreas e no setor financeiro não seria diferente. Com valores competitivos e processos simplificados as plataformas digitais de transferência online se tornaram uma referência no mercado. No entanto, para um investimento de valores elevados como o do Golden Visa apenas algumas principais que atuam hoje como a Remessa Online e Transferwise. A principal diferença entre essas três e que deve ser observada é como será cobrada a comissão, como, por exemplo.
Remessa Online - Com uma taxa de 1,30% que é fixo independente do montante e mais 0,38% de IOF esta empresa se torna uma boa opção para transferências de alto valor. Possui apenas estas duas taxas que compõem o VET tornando mais claro qual é o valor cobrado por cada transação.
Transferwise - Trabalha com a comissão que é composta por uma taxa fixa e também uma taxa variável, esta é mostrada no simulador deles como “comissão”. Nesta simulação eles não informam o percentual de cada um, apenas o valor final. Assim maior o montante a ser transferido maior a taxa que será paga. A ferramenta possui uma limitação de 1 milhão de reais para envios internacionais do Brasil, ou seja, o menor investimento para Visto Gold
Comparando os métodos, listamos vantagens e desvantagens:
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A média da taxa entre todas as opções incluindo IOF o valor é acrescida de 2,5%, sendo que o custo final varia de acordo com as taxas bancárias tanto do beneficiário quanto do remetente e como estas são cobradas. Sempre recomendamos que solicite o auxílio de um especialista, porquê? Porque transações financeiras exigem um conhecimento legislativo e financeiro detalhado para que a transação não seja categorizado como uma evasão de divisa. Apesar de estar bem regulamentado na maioria dos países, algumas agências não praticam de forma correta o que o mercado dita, levando a alguns clientes a cair em armadilhas. Também não incluímos algumas opções como Travel Money, Correios, Cheque Internacional por trabalhar com envio de montantes pequenos e em simulações não se mostraram vantajosos para o investimento em Visto Gold.
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