Visto gold Portugal - O guia mais completo

Portugal é um país tão atrativo que pessoas de todo o mundo escolhem esse como o país para fazerem seus mais diversos investimentos, planos de aposentadoria, mudanças para viver com a família toda e outros. Dado o grande sucesso o país criou o que é considerado atualmente o melhor programa de todos. 

O programa visto gold de Portugal se tornou um modelo de sucesso absoluto para os investidores que buscam, além de um bom investimento, um futuro estável para eles e suas famílias. Lançado em 2012, o Golden Visa foi ativamente promovido pelo governo português em níveis internacionais com resultados positivos e com quase 8 mil vistos emitidos até 2019.

Resumimos aqui tudo o que você precisa saber sobre o programa Golden Visa em Portugal no guia mais abrangente do mercado. Nós também escrevemos toda uma seção sobre o mercado imobiliário em Portugal e a melhor maneira de fazer o investimento. Se você tiver quaisquer dúvidas ou comentários é só nos enviar uma mensagem. Sem compromisso!

São muitos os benefícios do programa Golden Visa em Portugal e os principais estão listados abaixo:

• Você será legalmente registrado no sistema central do espaço Schengen, que permitirá a entrada em todos os países europeus sem a necessidade de um visto adicional (26 países europeus) após a aprovação da sua solicitação pelo SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras);
• O programa não está na lista negra da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Muitos países europeus têm programas Golden Visa e o governo português recentemente reforçou o programa;
• Após apenas cinco anos, você pode solicitar a cidadania portuguesa;
• É permitida a reunificação/reagrupamento da família, o que significa que familiares dependentes também podem obter residência em Portugal;
• Acesso ao sistema de saúde português e ao sistema educacional europeu, se desejado;
• Você tem a segurança de uma segunda residência em um país seguro e estável;
• Ter um segundo passaporte oferece sempre a possibilidade de deixar seu país de origem, caso queira;
• Você não precisa obrigatoriamente morar em Portugal para obter o visto ou a cidadania;
• Você tem a opção de se tornar um residente não habitual de Portugal e pagar pouco ou nenhum imposto por 10 anos.

O que mudou em Fevereiro de 2020?

Ao contrário do que foi amplamente divulgado nas notícias internacionais, o programa Golden Visa Português está mudando, mas não acabou. Portugal continua sendo um dos destinos mais procurados do mundo e da Europa, tanto para o turismo quanto para os programas Golden Visa. Na discussão do orçamento do estado, o Parlamento Português aprovou uma autorização para alterar a legislação do Programa Golden Visa. Esta alteração constitui, de fato, uma oportunidade para Portugal e para investidores internacionais.O Primeiro Ministro declarou que, para não afetar nenhuma situação em andamento, essas emendas só poderiam entrar em vigor no início de 2021.

O Regime Tributário Não Habitual Português concede aos indivíduos qualificados a possibilidade de se tornarem residentes fiscais de uma “jurisdição listada em branco” que minimiza legalmente o imposto de renda sobre certas categorias de rendas vindas do exterior (rendas com origem fora de Portugal) por um período de 10 anos. Os titulares de Golden Visa se qualificam automaticamente para o Regime Tributário Não Habitual de Portugal (NHR).

O Golden Visa em Portugal se estende a membros da família, como:

• Cônjuge ou parceiro legal;
• Filhos menores de 18 anos;
• Filhos dependentes menores de 26 anos, desde que sejam solteiros e matriculados como estudantes em período integral, eles também têm acesso ao sistema educacional europeu;
• Pais de ambos os cônjuges, se tiverem mais de 66 anos de idade (ou 55 anos e dependentes legais); 
• Irmãos com menos de 18 anos de idade do cônjuge ou companheiro, se legalmente responsáveis.

Qualquer adulto que não seja cidadão da UE, EEE ou Suíça pode solicitar o Golden Visa. Os requerentes têm de fazer um investimento em Portugal e também ter um registo criminal limpo. 

Os requisitos para o Golden Visa em Portugal são:

• Realizar um investimento em Portugal;
• Possuir registo criminal limpo em Portugal;
• Não possuir nenhuma recusa prévia de entrada ou visto na UE,
• Seguro médico suficiente se você decidir ficar em Portugal;
• Estar presente por no mínimo 7 dias no país no primeiro ano e 14 dias nos anos subsequentes;
• Manter o investimento feito no país por um período mínimo de 5 anos, se desejarem solicitar a cidadania.

Todas as seguintes opções atendem aos critérios do programa Golden Visa de Portugal:

• Transferência de capital de pelo menos 1 milhão de euros para Portugal;
• A criação de pelo menos 10 postos de trabalho em Portugal;
• A compra de imóveis em Portugal de pelo menos 500.000 EUR (reduzido para 400.000 EUR se estiver localizado em uma área de baixa densidade). Esse investimento também é possível através da aquisição de mais de um imóvel, investimento esse que é mais rentável dado que o valor dos aluguéis está em constante crescimento. 
• A compra de imóveis em uma Áreas de Reabilitação Urbana-ARU ou com pelo menos 30 anos no valor de pelo menos 350.000 EUR (reduzido para 280.000 EUR se localizado em uma área de baixa densidade). Nesta opção, parte do valor deve ser investido em reformas. Tais projetos precisam ser aprovados pelo SEF como qualificados para o valor de investimento reduzido e é essencial garantir que o projeto e a consultoria jurídica adequados sejam obtidos antes de iniciar esse investimento.
• Investimento de pelo menos 350.000 euros em pesquisa científica em Portugal
• Investimento de pelo menos 250.000 euros em artes, cultura e patrimônio portugueses
• Investimento de pelo menos 500.000 EUR em pequenas e médias empresas em Portugal

Uma área de baixa densidade que oferece um investimento reduzido em 20% está em conformidade com o nível NUT3, com menos de 100 habitantes por quilômetro quadrado ou PIB per capita menor que 75% da média nacional.

Note que você não pode obter um empréstimo bancário ou hipoteca em Portugal para comprar um imóvel. Você tem que provar que você traz 100% do capital para Portugal. Entretanto é possível solicitar uma hipoteca em seu próprio país. 

As transferências de dinheiro para realização dos investimentos em Portugal devem ser provenientes de contas em seu nome. Você não pode transferir dinheiro ou fazer compras de outras pessoas ou contas de empresas

Juntamente com o pedido de visto, são necessários os seguintes documentos para se obter o Golden Visa:

• Passaporte ou identificação de viagem válida;
• Declaração de conformidade com os requisitos de investimento;
• Comprovação de entrada legal em Portugal (por exemplo, visto de curta duração Schengen);
• Comprovação de seguro de saúde (emitida nos últimos três meses);
• Certificado de antecedentes criminais do país de origem / residência (emitido nos últimos três meses);
• Comprovação de cumprimento de obrigações tributárias e previdenciárias;
• Recibo de pagamento das taxas portuguesas do Golden Visa;
• Um formulário preenchido que autoriza o SEF a ter acesso aos seus registros criminais portugueses;
• Declaração bancária confirmando a transferência de fundos;

Os candidatos precisam demonstrar comprometimento em manter seu investimento por um período mínimo de cinco anos, além de evidências de seu investimento.

O pedido de visto pode ser enviado on-line através do portal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e a candidatura pode levar até 6 meses para ser aprovada.

Você precisa dos seguintes documentos certificados de um consulado português ou da embaixada do seu país traduzidos para o português

• Certidão criminal do país de origem;
• Certidão de casamento;
• Certidão de nascimento dos filhos;
• Além desses documentos, você deve provar que está comprometido em manter seu investimento por pelo menos cinco anos, além de comprovar seu investimento. 

Alguns exemplos de provas que você pode fornecer são:

• Escrituras de compra para todos os investimentos imobiliários;
• Contratos de trabalho para empregos criados no país;
• Um extrato bancário que exibe suas contribuições de capital.

Primeiro você precisa realizar o investimento em Portugal. Após a realização do investimento, você pode solicitar o Golden Visa Portugal. O pedido é feito pelo seu advogado e leva de 3 a 6 meses para aprovação. Se você também deseja solicitar membros da sua família, isso será feito ao mesmo tempo. O primeiro requerente paga 532,70 euros de taxa de processamento, e cada membro adicional da família paga 83,10 euros.

Os custos gerais para uma família de quatro pessoas sem os investimentos são simulados abaixo:

CUSTOS DE APLICAÇÃO DO VISTO (Ex. 1 investidor e 3 membros da família)

Análise de Processo - Biometria (532,70 € para cada investidor + 83,10 € por membro da família) 782,00 €

Taxas de processamento de autorizações de residência (5.324,4 € por pessoa) 21.297,60 €

Seguro de Saúde Opcional (4 pessoas por ano) 700,00 €

Número fiscal e representante fiscal (por ano) 300,00 €

Custo total de aplicação em 5 anos 23.079,60 €

CUSTOS DE RENOVAÇÃO DE VISTOS DOURADOS NO 1º ANO (Ex. 1 investidor e 3 familiares)

Análise de Processo - Biometria (532,70 para cada investidor + 83,10 por membro da família) 782,00 €

Taxas de processamento de autorizações de residência (€ 2666,30 por pessoa) 10.665,20 €

Seguro de Saúde Opcional (4 pessoas por ano) 700,00 €

Representante fiscal (por ano) 300,00 €

TOTAL 12.447,20 €

RENOVAÇÃO DE VISTOS DOURADOS CUSTOS NO 3º ANO (Ex. 1 investidor e 3 familiares)

Análise de Processo - Biometria (532,70 para cada investidor + 83,10 por membro da família) 782,00 €

Taxas de processamento de autorizações de residência (€ 2666,3 por pessoa) 10.665,20 €

Seguro de Saúde (4 pessoas por ano) 700,00 €

Representante fiscal (por ano) 300,00 €

TOTAL 12.447,20 €

A seguir informaremos os passos gerais da aplicação, seu advogado o guiará pelo processo completo.

1. Decida como você deseja fazer o investimento - Antes de solicitar este visto, você já deve ter feito o seu investimento. O investimento em imóveis pode levar de um a três meses para ser concluído. É preciso também considerar que algumas opções incluem o tempo para a renovação de um imóvel. Você não precisa esperar até que as reformas sejam concluídas, desde que possa provar que já depositou os fundos necessários em um banco português.

2. Comece a preparar e compilar seus documentos - você deve começar a reunir documentos para seu pedido de visto, já que pode levar alguns meses para obtê-los. Isso pode ser feito em paralelo para encontrar o objeto na sua categoria de investimento.

3. Obtenha o número de contribuinte-NIF em Portugal e abra uma conta bancária no país. Ambos podem ser feitos por você rapidamente quando estiver em Portugal ou remotamente, se você conceder a alguém, como a Pearls of Portugal ou a um advogado, uma procuração para fazê-lo.

4. Finalize o investimento - Você deve decidir sobre um investimento concreto e transferir os fundos necessários para concluir seu investimento na sua conta bancária em Portugal. É necessário transferir o dinheiro de uma conta em seu nome e então você pode fazer o investimento. Na opção imobiliária, a convocação final deve ser feita pelo advogado responsável pelo processo de inscrição.

5. Traduzir os documentos, se necessário, para o português - a tradução deve ser certificada por um notário ou consulado português no país de origem para atender aos requisitos do SEF.

6. Arquive a candidatura inicial no SEF - Essas etapas devem ser executadas por um advogado, mas se preferir você também pode executar essa etapa sozinho. O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) possui um portal on-line onde você pode enviar sua inscrição.

7. Marque sua entrevista - Depois de pré-aprovado, você poderá marcar sua entrevista. Em grandes cidades como Lisboa e Faro, pode demorar até três meses para obter uma entrevista. Se você agendar sua entrevista em um distrito menos populoso, poderá reduzir o tempo de espera. A entrevista é uma etapa obrigatória que ocorre após a análise do processo online enviado pelo portal do SEF. 

8. Compareça à entrevista quando será realizada a coleta de biometria - Nessa etapa um oficial de imigração o entrevistará e coletará seus dados biométricos. Se você estiver se inscrevendo com sua família, não se esqueça de trazê-los para que todos tenham seus dados coletados simultaneamente.  

9. Aguarde a aprovação final - Depois que seu pedido for aprovado, você pagará uma taxa de autorização de 5324,60 EUR por solicitante. Após 10 dias, você receberá seu cartão de residência, válido por 1 ano. 

10. Use e renove o visto - O cartão de residência é renovável por períodos de dois anos. No segundo ano, você deve enviar seus dados biométricos (impressões digitais, etc.), apresentar um registro criminal atual e pagar uma taxa de 2662,30 EUR por solicitante. Além disso, o custo do processo de renovação é de 532,70 euros para o requerente principal e 83,10 euros para cada membro da família adicional.

Para a inscrição final para o 4º e 5º ano, você deve enviar seus dados biométricos, apresentar um registro criminal atual e pagar uma taxa de 266,30 EUR por solicitante. Além disso, o custo do processo de renovação é de 532, 70 EUR para o requerente principal e 83,10 EUR para cada membro da família adicional.

11. Torne-se um cidadão português - após o último processo de renovação, você pode renovar seu Golden Visa em Portugal ou solicitar uma autorização de residência permanente, se tiver mantido seu investimento e seus requisitos mínimos de residência.

1 - O que é o regime NHR?

O estatuto de residente fiscal não habitual (NHR) é um regime tributário criado para melhorar a competitividade internacional de Portugal. Este regime visa indivíduos não residentes que possam estabelecer uma residência permanente ou temporária em Portugal e conta com um incentivo fiscal de até 10 anos. 

2 - Quais são os benefícios do regime NHR?

O regime do NHR estabelece, sob certas condições, isenções do IRS sobre a renda de fontes estrangeiras, bem como uma tributação limitada de 20% da renda do emprego e serviços pessoais independentes, em ambos os casos, se deriva da lista de atividades de alto valor agregado.

3- Como adquirir residência fiscal em Portugal?

Permanecer por mais de 183 dias no território português, sejam estes dias consecutivos ou não, em qualquer período de 12 meses iniciando ou terminando em um determinado ano fiscal;

Se permanecer por um período mais curto no território português, em qualquer dia do período acima referido, uma habitação em circunstâncias que levem à presunção de uma intenção de mantê-la e ocupá-la como local de residência habitual.

4- Qual é o procedimento para se registar como residente fiscal em Portugal?

O registo como residente fiscal em Portugal é um requisito para obter o estatuto de residente não habitual, o que significa que aqueles que pretendam candidatar-se ao regime devem geralmente:

Registrar-se como contribuintes não residentes;

Obter autorizações de residência (para cidadãos de países terceiros) e certificados de residência (para cidadãos da UE);

Registrar-se como residentes fiscais; e

Somente então você poderá solicitar o status de residente não habitual.

5 - Por quanto tempo você desfruta do status de NHR?

Indivíduos residentes não habituais podem usufruir do status por um período de 10 anos. Após esse período, eles serão tributados de acordo com o regime tributário normal do IRS de Portugal.

6- Depois de ter o status de NHR, quais são os requisitos fiscais?

Depois de obter o status de residente não habitual, será necessário registrar declarações fiscais anuais em Portugal, informando suas receitas e despesas em todo o mundo.

7- Por quanto tempo são concedidos os benefícios do regime?

O status de NHR é concedido por um período de dez anos.

8 - Quais tipos de renda são elegíveis para isenção sob o regime de NHR?

As receitas passivas de origem estrangeira (juros, dividendos, certos royalties, outras receitas de capital, rendimentos e valorização de imóveis) derivadas do NHR são isentas (sem progressão, exceto no caso de valorização em imóveis) em Portugal, desde que é potencialmente passível de tributação no Estado de origem (i) sob as regras de um Tratado de Tributação Dupla (TDT) existente ou (ii) na sua ausência, sob as regras da Convenção Fiscal Modelo da OCDE, se tais rendimentos não forem considerados surgir de um Estado, região ou território incluído na lista negra de paraísos fiscais, nem de uma fonte portuguesa sob as regras de territorialidade do Código IRS.

O rendimento proveniente de pensões de origem estrangeira é abrangido pela isenção de IRS (com progressão) se não for considerado proveniente de uma fonte portuguesa sob as regras de territorialidade do Código IRS.

A renda do emprego de origem estrangeira é isenta de IRS (com progressão), desde que seja efetivamente tributada no Estado de origem (i) sob as regras de uma TDT ou, na sua ausência, (ii) da Convenção Fiscal Modelo da OCDE, como desde que tal rendimento não seja considerado proveniente de uma fonte portuguesa segundo as regras de territorialidade do Código IRS.

O rendimento do emprego de origem estrangeira é isento de IRS (sem progressão) em Portugal, desde que seja um rendimento derivado de atividades de alto valor agregado de natureza científica, artística ou técnica e seja efetivamente tributado no Estado de origem (i) sob as regras do uma TDT ou, na sua ausência, (ii) da Convenção Fiscal Modelo da OCDE, desde que esses rendimentos não sejam considerados provenientes de uma fonte portuguesa sob as regras de territorialidade do Código IRS.

As receitas provenientes de serviços externos independentes são isentas de IRS (sem progressão) em Portugal, desde que sejam derivadas de atividades de alto valor agregado de natureza científica, artística ou técnica, conforme definido na Ordem Ministerial, e sejam potencialmente sujeitas a tributação nos Estado de origem (i) sob as regras de uma TDT existente ou (ii) na sua ausência, sob as regras da Convenção Fiscal Modelo da OCDE, se tais rendimentos não forem considerados provenientes de um Estado, região ou território incluído no Português lista negra de paraísos fiscais ou de uma fonte portuguesa sob as regras de territorialidade do Código IRS.

 9 - Quais tipos de renda são elegíveis para taxas reduzidas sob o regime de NHR?

Os rendimentos decorrentes do emprego ou de serviços pessoais independentes de uma fonte doméstica ou estrangeira, mas que não se qualifiquem para as isenções mencionadas, estão sujeitos a tributação autônoma a uma taxa fixa especial de 20% e não às taxas gerais e progressivas do IRS (atualmente de até 53%). Para rendimentos tributáveis anuais superiores a € 250.000, desde que sejam decorrentes de atividades de alto valor agregado de natureza científica, artística ou técnica.

• Dividendos;
• Rendimentos imobiliários;
• Ganhos de capital com a alienação de imóveis;
• Pensões profissionais;
• Royalties;
• Lucros comerciais e de trabalho independente derivados de ocupações elegíveis (mas lembre-se de acordos relevantes de dupla tributação a esse respeito).

A opção de investimento mais popular para o Golden Visa em Portugal é a compra de imóveis. Existem 4 tipos de opções de investimento. O investimento de 500.000 euros em qualquer tipo de imóvel e em qualquer parte de Portugal é a opção original e menos complicada. O valor é reduzido para 400.000 EUR (desconto de 20%) se o imóvel estiver localizado em uma área de baixa densidade.

A terceira opção é investir 350.000 euros na compra e reforma de uma propriedade com mais de 30 anos de idade ou localizada em áreas designadas de renovação urbana. O 350k é, portanto, a soma dos custos imobiliários e de renovação. A quarta opção é novamente um investimento 20% mais barato de 280.000 EUR se o imóvel estiver localizado em uma área de baixa densidade. Os prós e contras das opções de investimento estão descritos abaixo.

1. A OPÇÃO 500K

Requisitos: Você deve investir um total de 500.000 EUR em Portugal, independentemente de onde e quantas propriedades comprar.

Tipos de imóveis recomendados: existem quatro opções recomendadas no intervalo de 500 mil. Se você estiver interessado em um retorno ótimo do investimento, compre 2 apartamentos no centro do Porto ou em Lisboa para aluguel turístico ou compre 3 a 4 apartamentos no Porto ou em Lisboa para aluguel a longo prazo. Se você gostaria de ter um bom retorno do investimento e talvez gostaria de se mudar para Portugal no futuro, você deve comprar um apartamento maior no centro do Porto e Lisboa para aluguel de temporada ou comprar uma casa maior na costa de prata ou no Algarve e alugar para turistas. Você também pode comprar terrenos (apenas) na opção 500k.

Avaliação: a opção 500k é a mais segura em termos de aprovação do Golden Visa e também a opção com a melhor perspectiva de retorno do investimento. Revender nas cidades é muito mais fácil e os mercados crescem melhor do que em outras áreas. Devido às altas taxas de crescimento e às restrições ao aluguel turístico em Lisboa, o Porto é atualmente a melhor opção para investir. As propriedades turísticas sempre podem ser alugadas com bons retornos ao mercado de longo prazo.

2. A OPÇÃO 350K

Requisitos: É necessário comprar um imóvel em Portugal com mais de 30 anos e que precise ser reformado. Os custos de renovação serão considerados ao se inscrever no programa Golden Visa. Assim, o 350.000 EUR será a soma dos custos imobiliários e dos custos de renovação. Em vez dos 30 anos, pode-se comprar um imóvel localizado em uma área de rehabilitação urbana. Devido à definição mais complicada, a idade da casa é uma opção muito mais recomendável. A reforma deve ser de pelo menos 20% do custo da propriedade. Portanto, se a casa custa 300.000 EUR, as reformas custam pelo menos 60.000 EUR.

Tipos de imóveis recomendados: existem dois tipos de propriedades recomendados para esta opção. Ou você compra um apartamento para reformar no centro do Porto ou em Lisboa e aluga para turistas ou compra uma casa menor para reformar nas duas cidades para renová-lo e o transforma em 2-3 apartamentos e aluga-os para turistas. Você também pode fazer aluguel de longo prazo.

Avaliação: o retorno do aluguel será bom, mas não tão alto quanto na opção 500k, com várias propriedades, porque você precisa investir mais em uma ou no máximo 2 propriedades para renovar. A opção ainda é razoável, porque você pode comprar um bom imóvel nas melhores áreas de Portugal e, geralmente, o imóvel deve ganhar um valor significativo com as reformas. Tais projetos precisam ser aprovados pelo SEF como qualificados para o valor reduzido do investimento e é essencial garantir que o projeto e a consultoria jurídica adequados sejam obtidos antes de iniciar esse investimento.

3. A OPÇÃO 280K

Requisitos: É necessário comprar imóveis em Portugal com mais de 30 anos e que precisam ser reformados. Os custos de renovação serão considerados ao se inscrever no programa Golden Visa. Assim, o 280.000 EUR será a soma dos custos de propriedade e os custos de renovação. Em vez dos 30 anos, pode-se comprar um imóvel localizado em uma área de rehabitação, devido à definição mais complicada, a idade da casa é uma opção muito mais recomendável e a propriedade também deve ser localizado em uma baixa densidade estão em Portugal.

Tipos de imóveis recomendados: existem dois tipos de propriedades recomendados para esta opção. Há boas propriedades de férias nos parques nacionais, especialmente no Gerês. Então você compra uma propriedade de férias, reforma e aluga para turistas com perspectivas de renda boa a moderada. A segunda opção é comprar imóveis agrícolas com uma casa para reformar. Esta opção é válida para terrenos com vinho, azeitonas ou nozes especiais, como amêndoas ou cortiça.

Avaliação: a opção mais barata é razoável com retorno moderado dos investimentos. As áreas de baixa densidade tornam a revenda mais complicada. O processo de inscrição também é mais complexo. Tais projetos precisam ser aprovados pelo SEF como qualificados para o valor reduzido do investimento e é essencial garantir que o projeto e a consultoria jurídica adequados sejam obtidos antes de iniciar esse investimento.

4. A OPÇÃO 400K

Requisitos: Você deve investir 400.000 EUR em uma ou mais propriedades em uma área de baixa densidade em Portugal.

Tipos de imóveis recomendados: Os melhores imóveis para esta opção são terrenos agrícolas maiores, com alojamentos ou complexos turísticos, como parques de campismo ou pequenos hotéis.

Avaliação: Esta opção é a opção menos recomendada, a menos que você esteja especificamente interessado em atividades agrícolas ou maiores atividades turísticas no interior de Portugal. No entanto, a aplicação é muito mais fácil do que na opção 280k ou 350k.

Como posso lucrar com imóveis em Portugal?

O setor imobiliário é uma ótima opção para obter lucro durante o seu pedido de Golden Visa. Existem várias maneiras sólidas de investir no mercado imobiliário local. Resumimos os cinco principais. Investir em apartamentos e alugá-los para turistas é atualmente a alternativa mais popular entre os investidores. No entanto, se o investimento em Golden Visa for dividido em várias propriedades, você também poderá fazer um investimento muito bom no mercado local de aluguel.

Um investimento a partir de € 350.000 é um dos oito tipos possíveis de investimento qualificados para um pedido de Golden Visa. Um fundo de investimento é um tipo de investimento coletivo sob o qual todos os participantes do fundo investem dinheiro juntos em ações, bonds ou outros investimentos de capital.

A intenção dos fundos é a capitalização, inovação e desenvolvimento de Portugal e os investimentos são estabelecidos nos termos da lei portuguesa. Para tanto, os fundos precisam ter uma duração mínima do tempo de investimento, de pelo menos cinco anos, e também precisam ter pelo menos 60% do valor dos investimentos feitos em empresas comerciais com sede em Portugal. Os fundos de investimentos são geridos pelas chamadas sociedades gestoras de fundos de investimento e são regulados pelo CMVM. Os fundos também são gerenciados, auditados e avaliados por empresas independentes e licenciadas, proporcionando segurança e transparência adicionais ao investidor.

Como posso fazer o investimento? Qual é o processo?

• O candidato ao vsito decide sobre o plano de investimento;
• O candidato ao vsito abre uma conta bancária em Portugal;
• O candidato ao vsito assina os documentos do fundo;
• Três documentos serão necessários a partir deste ponto:
• • Dois documentos bancários: a) comprovante da transferência internacional para o banco e b) comprovante de pagamento do fundo). Ambos os documentos serão fornecidos pelo banco;
  • Prova de aquisição de um fundo específico emitido pelo administrador do fundo.

• O advogado reúne os documentos e pode seguir o processo GV;
• O candidato solicita o Golden Visa e mantém o investimento por 6 anos

Quais são os prós e os contras dos fundos de investimento?

Quais são os benefícios / vantagens dos fundos de investimento?

• Investir em fundos é relativamente fácil, embora os candidatos devam investir tempo suficiente para encontrar a solução certa para eles, pois nem todos os fundos são iguais.
• Atualmente, os fundos de investimento estão isentos de impostos em termos de aquisição e retornos anuais.
• A regulamentação garante que os investidores sempre possam revender suas unidades do fundo para outros investidores, converter as unidades em ativos imobiliários suportados pelo fundo ou simplesmente sair do fundo. Ao escolher uma boa equipe de gerenciamento de investimentos responsável por um fundo, as oportunidades do mercado inacessíveis ao investidor estrangeiro são mais facilmente capturadas.

Quais são os contras / desvantagens dos fundos de investimento?

• Não existem garantias de retornos; 
• Você precisa ficar com os fundos por um tempo mínimo, independentemente do Golden Visa. Geralmente, esses termos mínimos são de 7 a 10 anos; 
• O investimento mínimo é de € 350k. Ao investir em imóveis, o valor mínimo começa em € 280k.
• Você não paga impostos, mas paga muitas taxas:
• • taxa de administração de até 3%
  • Taxa inicial de até 5%
  • Taxa de desempenho de até 1%
  • ou outras taxas, como taxa de custódia / taxa de agente, que variam de até 1%
• As soluções de co-investimento não estão disponíveis / aplicáveis aos fundos Golden Visa.

Como posso avaliar um fundo de investimento?

Existem duas principais características importantes a serem consideradas: perfil do investidor e nível de risco do fundo.

Quais informações devem ser consideradas para caracterizar o investidor?

• Idade do investidor;
• Qualificações;
• Maior ou menor perfil de risco;
• Disponibilidade para compromisso de curto, médio ou longo prazo;
• Conhecimento sobre produtos financeiros.

Que tipos de perfil de risco existem?

• Não existe legislação referente aos diferentes perfis de risco de investimento. No entanto, as designações mais comuns são:
• Conservador ou prudente (rota de fundos adequada para o Golden Visa);
• Equilibrado ou moderado (rota de fundos adequada para o Golden Visa);
• Agressivo (rota de fundos inadequada para o Golden Visa).

A Pearls of Portugal está muito confiante de que o programa continuará crescendo e estamos aqui para apoiar todos os investidores. Com quatro anos de experiência apenas no mercado de Portugal, estamos aqui para cuidar dos seus objetivos. Entre em contato imediatamente para uma consulta personalizada e sem compromisso.

O candidato que conseguiu definir e realizar o investimento que melhor se adequa ao seu objetivo agora já pode iniciar o processo de solicitação de um Golden Visa.

O primeiro documento necessário para você iniciar seu investimento foi o número fiscal português (NIF), pois sem ele você não conseguiria fazer nenhuma transação financeira em Portugal. Agora é hora de reunir todos os seus documentos e desfrutar de Portugal enquanto o Serviço de Forças de Fronteiras - SEF o analisa. Sim! Se desejar, você pode, a partir da aplicação do Golden Visa, morar, estudar ou trabalhar aqui.

É importante prestar atenção a:

Dica 1 - Verifique a classificação do seu NIF: Por quê? Porque o candidato ao visto torna-se residente fiscal a partir do primeiro dia do período de permanência em território português, logo os candidatos estrangeiros para o Visto Gold que se apresentem para entrevista, se tornam sujeitos à aplicação de regime tributário sobre qualquer valor de rendimento, até mesmo os que não pretendem residir em Portugal. Entretanto temos uma boa notícia! Com esse visto você é categorizado como residente não habitual (NHS), o que lhe garante a isenção de alguns impostos. Caso já tenha feito seu investimento certifique-se que você esteja categorizado como residente em território Português, pois se o mesmo ainda se encontrar inscrito como não residente, você deverá solicitar a alteração de endereço e do estatuto para residente, junto de qualquer Serviço de Finanças ou Loja do Cidadão.

Dica 2: É importante certificar-se de que possui toda a documentação necessária para aplicação do Visto Gold antes de iniciar o processo de candidatura, abaixo listamos os documentos que geralmente são solicitados tanto para o investidor quanto para os familiares. Recomendamos que os documentos estejam traduzidos para o português. Documentos individuais:

• Passaporte. Este documento é a sua identidade internacional antes de você receber o seu visto Gold, por isso sempre o mantenha atualizado. Não apresente se estiver perto do vencimento, à maioria dos órgãos do governo não aceitam com menos de seis meses a vencer;
• Comprovante de entrada legal no país, o famoso carimbo da imigração ou notificação junto ao SEF;
• Apólice de seguro de saúde internacional que cubra o período que estará aqui, mesmo que seja pelo prazo de estadia mínima;
• Certificado de registro criminal do seu país. Atenção: este documento tem que ter sido emitido até três meses antes da apresentação de toda a documentação legalmente exigida e traduzida para língua portuguesa;
• Declaração sob compromisso e Honra, pré-aprovado pelo SEF, se responsabilizando por cumprir todas as obrigações financeiras e temporais mínimos de cinco anos do investimento;
• Certidão negativa ou nada consta junto a Autoridade Tributária e Segurança Social, ou,  uma declaração de não existência de registro junto destas entidades;
• Recibo de pagamento da taxa de análise do pedido de Visto Gold.

Todos os modelos de investimento listados acima para obtenção do Visto Gold possuem abatimento para aplicação em áreas de baixa densidade, o que reduz o valor de investimento em 20 por cento. Documentos necessários relativos ao investimento:

Compra de imóvel ou conjunto de imóveis de valor igual ou superior a 500 mil euros

• Comprovante de compra do imóvel ou contrato-promessa de compra e venda;
• Comprovante de transferência do seu banco para o banco de Portugal;
• Escritura do imóvel ou também conhecido como caderneta predial;
• Caderneta predial do imóvel atualizada, sempre que legalmente possível.

Compra e reforma de imóveis, no valor igual ou superior a 280 mil euros

Importante: A construção do imóvel deve ter sido concluída há, pelo menos, 30 anos, ou o imóvel tem de estar localizado em área de reabilitação urbana (ainda que possa ter menos de 30 anos). Além dos documentos individuais citados acima você deverá adquirir os seguintes documentos:

• Documentos relativos à reabilitação do imóvel:
• Comprovativo do pedido de autorização das obras de reabilitação; ou
•  Contrato de empreitada para a realização de obras de reabilitação do imóvel adquirido, bem como os comprovantes de pagamento que comprovem o valor mínimo de investimento exigido.

A transferência de capitais no valor igual ou superior a 350 mil euros, destinados à fundos de investimento ou de capital de risco

• Comprovativo de transferência do montante completo para o Banco Português; 
• Certificado comprovativo da titularidade das unidades de participação;
•  Declaração emitida pela sociedade gestora do respectivo fundo de investimento, atestando a viabilidade do respetivo plano de capitalização;

Após reunir todos os documentos pessoais e referentes ao seu investimento, hora de se candidatar. O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) disponibiliza um portal onde você poderá também indicar o e-mail do seu representante legal. Veja abaixo o passo a passo após receber o login e senha:

• Efetuar o Login no Portal ARI;
• Fazer o Upload dos documentos necessários à candidatura de acordo com o tipo de investimento mencionados acima;
• Confirmação da candidatura. O SEF recomenda que os documentos devem ser colocados em formato PDF único com um máximo de 4MB;
• Proceder à página de “Pagamentos” para emissão do Documento Único de Cobrança (DUC) com a respetiva taxa de análise, nesta área você também irá indicar o NIF;
• Proceder ao pagamento do DUC dentro do prazo indicado pois este documento deverá ser apresentado posteriormente, tire uma cópia do comprovante de pagamento.

O tempo de análise de documentação e liberação para agendamento da entrega de documentos necessários demora em média de três (3) a seis (6) meses, por esse motivo recomendamos que o processo de reagrupamento familiar seja efetuado simultaneamente com o do investidor, esta opção é válida para familiares cuja taxa de análise do processo já se encontra paga. Confira abaixo o passo a passo indicado pelo SEF no caso de reagrupamento:

• Efetuar o login no Portal ARI;
•  Criar o agregado familiar;
• Preencher um formulário com Identificação, Grau de parentesco, Passaporte para cada um dos familiares;
• Confirmar o Pedido de Reagrupamento Familiar;
• Proceder à página de “Pagamentos” para emissão do Documento Único de Cobrança (DUC) com a respetiva taxa de análise, nesta área você também irá indicar o NIF.

Durante este tempo estimado de análise documental, é importante aguardar o contato do SEF informando se a sua candidatura foi aceita e se já pode proceder com o agendamento. Caso a candidatura contenha irregularidades o próprio SEF irá indicar, neste caso será necessário proceder à correção e fazer a sua aplicação para o visto gold. Somente depois desta aprovação de documentos é possível agendar o deslocamento ao SEF.  Após a confirmação da sua candidatura você já pode fazer o agendamento, para isso faça login no portal ARI (Visto Gold) e na página da Candidatura prossiga para a opção “Calendário”, selecione o dia e hora mais conveniente. A partir da aplicação da candidatura de visto Gold, você pode morar, estudar, caso queira.

Dica 3: Por ser um processo longo, recomendamos que para a entrevista esteja com a cópia dos documentos que foram anexados digitalmente no portal ARI (visto gold) atualizados, mesmo que não tenha ocorrido nenhuma alteração, o fiscal pode lhe exigir que os documentos estejam válidos e cada documento possui uma validade diferente em cada país. 

A ENTREVISTA: Nessa etapa será feita a recolha dos dados biométricos, que desde 2006 se tornaram obrigatórios para vistos dentro do espaço Schengen. No posto de atendimento serão tiradas fotos de cada solicitante do visto e recolhidas as 10 impressões digitais, desde que não exista uma incapacidade temporária ou permanente. No caso de já terem sido recolhidos dados biométricos, no contexto de um pedido de visto anterior, há menos de quatro anos e meio, os dados poderão ser copiados. Estão isentos desta recolha crianças menores de 12 anos e pessoas impossibilitadas de fornecer impressões digitais.

A Pearls of Portugal recomenda que todo o processo seja feito por um advogado especializado, o mesmo será capaz de categorizar corretamente seu investimento no momento do cadastro e anexar os documentos de forma mais assertiva, visando mais eficiência e menos tempo de espera para a conclusão da solicitação deste tipo de visto. 

Apesar do grande cuidado, não assumimos nenhuma responsabilidade pela atualidade, correção, integridade.